segunda-feira, 29 de abril de 2013

Bombeiros capturam jacaré na Praia da Ponta Negra, em Manaus

MANAUS

 Jacaré capturado pelo Corpo de Bombeiros em Manaus (Foto: Divulgação)

O Corpo de Bombeiros conseguiu capturar um dos três jacarés que rondavam a praia da Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus, durante este domingo (28). Segundo o tenente da corporação, Marco Antônio Gama, o réptil mede pouco mais de três metros. Outros dois animais também vistos nas águas do Rio Negro ainda não foram encontrados.
Segundo o tenente Gama, do Corpo de Bombeiros, o trabalho de captura do animal dependeu da paciência e persistência da corporação. "O jacaré passava por baixo da malhadeira utilizada para a captura. Esperamos bastante para pegar o animal que só ficava fora da água quando parava para respirar", disse o tenente.
O jacaré capturado apareceu na área infantil da praia, parte mais rasa do local. O Corpo de Bombeiros encaminhou o animal ao porto fluvial da corporação. "Normalmente, encaminhamos animais ao [Refúgio] Sauim Castanheiras. Vamos contactar biólogos para averiguar a razão desse aparecimento dos jacarés na praia", afirmou o tenente Gama.
Além de jacarés, os banhistas viram botos nos arredores da praia da Ponta Negra neste domingo. No entanto, segundo o tenente Gama, o aparecimento desses animais é comum na área. "Boto aparece muito, mas não oferecem risco à população", acrescentou.
 
Interdição

Devido ao aparecimento dos jacarés, a praia da Ponta Negra foi interditada. A proibição de banhistas na água foi mantida mesmo após a captura de um dos três jacarés que rondavam o local. O tenente Gama informou ao G1 que vai solicitar um estudo ambiental para que as presenças dos animais na praia sejam esclarecidas.
Conforme Mafran Evangelista, coordenador e presidente da Comissão da Ponta Negra, a interdição depende dos bombeiros que planejam a proibição de banhistas na praia até que os estudos técnicos ambientais sejam realizados. "Aparecem botos e cobras d´água, mas jacarés tão perto das pessoas nunca tinha acontecido antes. A gente não pode deixar a população em risco", afirmou Evangelista.

G1 Manaus


Acre é o 1º estado do país a aderir ao Pacto das Águas

ACRE

Foi assinado, em Rio Branco (AC), o decreto de adesão ao Pacto das Águas. O Acre foi o primeiro estado do país a aderir ao programa da Agência Nacional das Águas (ANA) e poderá ter acesso a mais de R$ 3 milhões para a realização das atividades até 2017.
A preservação das nascentes de água doce e a poluição dos rios são problemas que vêm causando preocupação para autoridades ligadas ao meio ambiente. Os recursos financeiros serão utilizados na implementação de ações que possam melhorar a gestão dos recursos hídricos.

Maior produtor de grãos do país, Mato Grosso tem só uma hidrovia


 Imagem do Rio Paraguai, em Cáceres, onde deve ser construído o terminal hidroviário (Divulgação/Secretaria de Logística de MT)

Na contramão do desenvolvimento, Mato Grosso, o maior produtor de grãos do país, conta com apenas uma hidrovia em funcionamento para escoar a produção. Com início no município de Cáceres, a 204 km da capital Cuiabá, a hidrovia Paraguai-Paraná transporta menos de uma tonelada de produtos agrícolas por viagem em sua parte mato-grossense. Isso porque nesse trecho o nível do rio Paraguai é extremamente baixo, o que impede o transporte de grandes volumes.
Pelo traçado do projeto original da hidrovia, o corredor seguiria de Mato Grosso até os portos de Rosário, na Argentina, e Nueva Palmira, no Uruguai, num trajeto de 3,4 mil km, levando os produtos com mais rapidez a um custo bem mais barato rumo ao oceano Atlântico.
Mas, segundo dados do Ministério dos Transportes, há uma série de restrições à navegação ao longo da hidrovia. No trecho de 159 km de Cáceres a Castelo de Areia, entre junho e novembro, “deve ser mantida a dragagem de manutenção para que inúmeros passos ou pontos críticos existentes ofereçam condições de navegabilidade e segurança”. Pouco à frente, há três pontos de “restrição de calado”, devido também à pouca profundidade na época das secas.
Desde 1995, um projeto emperrado na Justiça tenta alavancar a capacidade de escoamento de grãos da hidrovia. A meta do governo é construir a 80 km de Cáceres o Entroncamento de Transbordo de Cargas (ETC) – Santo Antônio das Lendas. No local, a profundidade do rio é maior, o que permitiria o vaivém de embarcações de grande porte.
“Uma ação instituída pelo Ministério Público Federal (MPF) prevê a realização do estudo de impacto ambiental em toda a extensão do rio. Isso é um absurdo. Nós defendemos que só é necessário o estudo no lugar em que será instalado o porto. É por isso que o projeto possui essa pendência e não avança”, explicou o secretário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo.
Agora, quase 20 anos depois, o governo pretende firmar junto ao MPF um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o projeto saia do papel. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prevê que, quando a hidrovia estiver funcionando em toda a sua extensão, a capacidade de cargas exportada, até 2020, poderá chegar a 14 milhões de toneladas por ano. Depois de concluída, a hidrovia seria administrada pela iniciativa privada via concessão do governo.

Outros projetos
Mato Grosso possui outros três projetos para construção de corredores hidroviários em várias regiões do estado. O maior em extensão é o da Araguaia-Tocantins, com 2.115 km. Na parte mato-grossense, a hidrovia sairia da cidade de Nova Xavantina, a 651 quilômetros da capital.
A segunda hidrovia é a Teles Pires – Tapajós, com 1,5 mil km de extensão entre Sinop (MT) e Santarém (PA). O projeto está em fase de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Há ainda a hidrovia Juruena – Tapajós, com 1,3 mil km de extensão.

Projeto cria selo de preservação da Amazônia

O Povo On line

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve votar terça-feira (30), em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia” para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos. Pelo projeto, o selo será concedido pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) às pessoas jurídicas que ofereçam produtos ambientalmente adequados, segundo os princípios do desenvolvimento sustentável.
 A proposta, que altera a Lei 6.938/1981, tem voto favorável do relator na comissão, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). O relator apresentou texto substitutivo ao projeto original, incorporando duas emendas apresentadas pelo senador Jorge Viana (PT-AC). O substitutivo inclui, além dos produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, os elaborados nas Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.
Define como desenvolvimento sustentável o “desenvolvimento economicamente viável, ecologicamente equilibrado e socialmente justo, que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades”. E, como “produtos ambientalmente adequados”, os produtos que “cumprem, nas etapas de produção, transporte e comercialização, os preceitos éticos e normativos da proteção ambiental”.
Para a concessão do selo, o projeto estabelece como critérios a geração de empregos na região amazônica que diminuam a exploração predatória da floresta; a conformidade do produto com as normas e padrões exigidos pela legislação ambiental; reduzido impacto ambiental do produto durante o seu ciclo de vida; a utilização de meio de transporte pouco impactante e que ofereça menores riscos ao meio ambiente e à saúde humana; a boa durabilidade; a possibilidade de reuso ou reciclagem de sua embalagem; e a destinação adequada dos resíduos, com a previsão de recolhimento pós-consumo, se for o caso.

Planos de saúde que negarem cobertura a clientes serão punidos


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação dos critérios para punir os planos de saúde que apresentarem desfalque no serviço oferecido aos usuários. Passarão a ter a suspensão temporária da comercialização as operadoras que negarem a cobertura aos clientes. Atualmente, sofrem sanções os planos que descumprem prazos estabelecidos pela Agência Nacional da Saúde (ANS) para a marcação de exames, consultas e cirurgias. As novas regras valem a partir de julho. 
A apresentação do relatório de monitoramento das operadoras, referente a dezembro de 2012 e março deste ano, foi realizada em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A negativa de cobertura destaca-se como a principal queixa dos usuários: correspondeu a 75,7% das quase 76.000 reclamações recebidas ao longo do ano passado. O Ministério da Saúde incorporou às punições os itens relacionados à negativa de cobertura, período de carência, desfalques na rede de atendimento, a recusa ao reembolso e o mecanismo de autorização para os procedimentos.    
"Este ano, incorporamos, além do prazo que já estava sendo estabelecido no ano passado, outras negativas. Muitas vezes, a operadora se negava a fazer um exame ou uma cirurgia como forma de postergar, de ampliar o prazo. Isso passa a ser monitorado. Negativas de cirurgias, de atendimento, questionamento sobre período de carência: essas reclamações também passaram a ser monitoradas este ano", diz Padilha.
Segundo o ministro, os convênios ficam ainda obrigados a garantir todos os procedimentos. "Não pode haver negativas de procedimentos sem justificativa. Se isso acontecer, as empresas terão seu direito de venda também suspensos." Sempre que o usuário solicitar, as operadoras serão obrigadas a justificar por escrito o motivo de ter negado a autorização para algum procedimento médico. O prazo máximo para a resposta é de 48 horas. Caso contrário, serão penalizadas em 30.000 reais. A medida passa a valer a partir de 7 de maio. 
Avaliação — Em 2011, o Ministério da Saúde passou a apresentar relatórios de monitoramento dos planos de saúde, avaliados de três em três meses. No total, 396 planos de 56 operadoras tiveram a comercialização suspensa temporariamente. Destas, 16 foram reincidentes ao não cumprirem as exigências e foram indicadas para abertura de processo do regime especial para correção das irregularidades.
O ministro Padilha apresentou um balanço sobre a situação atual dos convênios: são 225 planos de 29 operadoras suspensos. De acordo com o ministro, 12 operadoras recuperaram a situação no primeiro trimestre e poderão voltar a operar normalmente no plano considerado irregular. Já as restantes permanecerão suspensas, sendo que oito delas foram encaminhadas para a saída do mercado.

Marcela Mattos

A hora dos recursos: a última cartada dos mensaleiros

Quase sem chances de reverter as condenações impostas pelo STF, os réus do mensalão fazem seus apelos finais e pedem até um novo julgamento.


Com a publicação das mais de 8.400 páginas do acórdão do mensalão, a defesa dos 25 réus condenados mobilizou equipes de advogados nesta semana à caça de detalhes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que possam ser contestados na reta final da fase de recursos. São dois caminhos para tentar modificar as sentenças: os chamados embargos declaratórios e os embargos infringentes.
O prazo para a apresentação de recursos termina no próximo dia 2 de maio. Em seguida, os ministros decidirão a forma como irão analisá-los - por exemplo, em bloco ou réu por réu - e quantas sessões serão necessárias. Após o término da fase de recursos, a sentença transita em julgado e os réus condenados deverão começar a cumprir suas penas.
No caso dos embargos declaratórios, estatisticamente, sua eficácia é quase nula na redução das penas porque eles têm tão somente a finalidade de esclarecer pontos obscuros do acórdão. “Só no Brasil é que [os advogados] ficam imaginando que, com os embargos de declaração, vai ocorrer uma hecatombe”, resume o ministro Gilmar Mendes.
Já os infringentes representam um tema controverso na corte. Na teoria, essa modalidade de recurso permite que o Supremo volte questões que dividiram o plenário no julgamento original. Para isso, o condenado precisaria ter quatro votos contrários à condenação. Aceito o recurso, o relator e o revisor originais da ação penal são substituídos por outros ministros.
O dilema dos infringentes é que a legislação e o regimento interno do STF são contraditórios em relação ao recurso: a Lei 8.038, de 1990, que disciplina os processos penais nos tribunais superiores, não os prevê, mas eles estão disciplinados no artigo 333 do Regimento Interno. O STF, portanto, terá de decidir se os embargos infringentes são, ou não, cabíveis nos julgamentos da corte.  

Laryssa Borges, de Brasília(Veja)

terça-feira, 23 de abril de 2013

Saúde alerta para risco de epidemia de dengue em Roraima

A Secretaria de Estado da Saúde em Roraima fez uma alerta nesta segunda-feira (22) sobre um risco de epidemia de dengue no estado. Pesquisas apresentadas pelo Laboratório Central de Roraima e Universidade Federal de Roraima (UFRR) apontam que quatro sorotipos de dengue circulam em Roraima. No entanro, não há nenhum vírus com risco mais perigoso.
Para intensificar as ações de combate à doença, a Secretaria de Saúde informou que o Estado enviou nota técnica aos municípios com recomendações de controle da dengue. A ideia é que discutam novas estratégias, divulgação do cronograma de fumacê, intensificação das visitas domiciliares e mobilização da comunidade com a ajuda de professores, alunos, igrejas e grupos organizados.
Segundo o gerente do Núcleo de Controle de Febre Amarela e Dengue, Joel Lima, a prevenção ainda é a melhor forma de evitar proliferação do mosquito. Para isso, algumas medidas devem ser adotadas pela população, como não deixar acumular água em pneus e tampinhas de garrafas, tampar caixas d’água, virar as garrafas e fazer a limpeza dos quintais.
Recomendação da Saúde
Os moradores devem facilitar o trabalho dos agentes autorizando a entrada dos profissionais nas residências. Realizar constantemente a limpeza dos quintais tem de virar hábito dos moradores. A recomendação é que em épocas de chuvas os moradores tenham atenção redobrada, pois apesar de as larvas precisarem de água para se desenvolver, o mosquito desova um pouco acima do nível de água encontrada nos recipientes como tampa de garrafa e pneu.
 
Por G1/RR

Biblioteca itinerante oferece acesso à leitura à comunidade de Porto Velho

Por Halex Frederic

Caminhão do BiblioSesc está estacionado no Parque da Cidade. Interessados podem fazer empréstimo de livro por até 15 dias.

 
Com um acervo estimado em mais de 3 mil exemplares, a unidade móvel da biblioteca do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Rondônia, o BiblioSesc, promove uma ação neste sábado (20) para estimular o hábito da leitura na comunidade de Porto Velho. O caminhão com os mais variados livros fica estacionado no Parque da Cidade, localizado na Avenida Calama, no centro da capital, até às 20h.
A biblioteca itinerante é aberta para todas as pessoas de diferentes faixas etárias, já que, entre o acervo, constam exemplares infantis, infanto-juvenis e para a literatura adulta. Rosivaldo Colares, assistente técnico, conta que cerca de 100 pessoas passam pelo local para conhecer a biblioteca nos dias de programação. "A cada dia que passa melhora a movimentação. E com certeza vai vir muito mais pessoas", afirma.
O projeto conta com um processo de empréstimo de livros, revistas e jornais, onde o interessado pode escolher um exemplar e fazer empréstimo por meio de um cadastro feito na hora.
Para realizar o cadastro, a pessoa deve levar a cópia do documento de identidade e comprovante de residência. Após isto, o leitor tem um prazo de 15 dias para devolver ao caminhão-biblioteca do Sesc. O projeto acontece até o dia 15 de julho, todas as sextas e sábados.

Maranhão perdeu mais de 70% de mata nativa com desmatamento

Por O Estado

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam o desmatamento de 71,28% da floresta original no Maranhão, percentual equivalente a 105.195 quilômetros quadrados. Do restante das terras, correspondentes a 42.390 quilômetros quadrados, 52% dessas reservas naturais estão destinadas aos índios que, por lei, têm a posse integral do espaço.
Ainda segundo o Inpe, 13% das áreas indígenas do Estado foram retiradas por ação do homem. O município de Amarante do Maranhão, a 679km de São Luís, é um dos que se destacam negativamente nos índices de desmatamento do Estado.
O Ministério Público Estadual (MPE), um dos responsáveis pela investigação sobre o desmatamento ilegal no Maranhão, informou que, além de Amarante do Maranhão, os municípios de Centro do Guilherme, Itinga do Maranhão, Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Buriticupu, Arame, Bom Jesus das Selvas, Centro Novo do Maranhão, Zé Doca e Santa Inês apresentam altos índices de devastação das reservas naturais.
A devastação da mata nativa também prejudica as populações indígenas que vivem nessas áreas. De acordo com a conselheira Rosana de Jesus Diniz, que integra o Conselho Indigenista Missionário no Maranhão (Cimi), o aumento dos índices de desmatamento em Amarante e em outros 11 municípios maranhenses ocorre devido à propagação do mercado madeireiro e da exploração dos índios que vivem nas reservas de onde são retiradas as madeiras, apesar da expansão na região da atividade pecuarista.
Segundo a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município maranhense de Grajaú obteve a maior produção de carvão do país, em 2011. Ainda segundo o levantamento, na lista dos 20 principais produtores de carvão do país estão: Barra do Corda (320km de São Luís ) e Centro Novo do Maranhão (208km da capital).


Corecon-AM abre inscrições para Congresso Brasileiro de Economia

Do G1 AM 

Pela primeira vez em Manaus, o Congresso Brasileiro de Economia (CBE) está com as inscrições abertas para o evento programado para os dias 4 a 7 de setembro. Neste ano, o tema será a “Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas e Globais” e vai acontecer no Tropical Hotel, Zona Oeste da capital amazonense.
Para os interessados em participar, as inscrições podem ser feitas pelo site do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM) ou na própria página oficial do evento. A entidade amazonense informou que os primeiros a se inscreverem terão um desconto maior. Já para quem se registrar até 30 de abril, ganha um convite  para o jantar de encerramento do CBE 2013 na orla da piscina Vitória Régia, do Tropical Hotel.
Segundo o site do Congresso de Economia, estão previstos entre os palestrantes o jornalista André Trigueiro e especialistas do setor econômico como Dan Biller, Ignacy Sachs e James Kah.


Eleições para reitoria da Uepa serão realizadas nesta quarta-feira

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) realiza, na próxima quarta-feira (24), das 9h às 20h, as eleições das chapas que irão concorrer à lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor. Os candidatos que forem intitulados aos cargos irão gerir a universidade no quadriênio 2013-2017.
Estão na disputa as chapas “Viração”, das professoras Ana Cláudia Serruya Hage e Laura Maria Vidal Nogueira; “Uepa Forte”, com os professores Juarez Antônio Simões Quaresma e Rubens Cardoso da Silva; e a “Novos Tempos”, com os professores Moacyr Magno Palmeira e Neivaldo Oliveira Silva.
Estão aptos a votar 19.464 pessoas, entre elas, professores efetivos, substitutos e visitantes em plena atividade acadêmica ou administrativa na instituição; servidores técnico-administrativos efetivos e temporários, contratados até a data da publicação do edital de eleição; e estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Uepa, até a data da publicação do edital de eleição.
Para votar, o eleitor deverá apresentar um documento oficial e original de identificação. Todos os campi da universidade e a Reitoria são os locais de votação. Os alunos dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB), Plano de Formação Docente (Parfor) e Planejamento Territorial Participativo (PTP) votarão nos campi da Uepa mais próximo de onde são desenvolvidas suas atividades.
O maior colégio eleitoral do interior é o campus de Santarém; e o da capital é o Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE).
A apuração será procedida pela mesa receptora, logo após o encerramento da votação. Serão considerados eleitos para a composição da lista tríplice, as chapas inscritas que tiverem obtido o maior número de pontos. A Comissão Eleitoral divulgará imediatamente os resultados finais das eleições, concluída a apuração e julgado os recursos.

G1/Pará

segunda-feira, 22 de abril de 2013

TRABALHADORES DOMÉSTICOS – NOVOS DIREITOS



TRABALHADORES DOMÉSTICOS – NOVOS DIREITOS
Vicente Malheiros da Fonseca

Excluída pela CLT (1943), a profissão de empregado doméstico foi regulamentada pela Lei nº 5.859/1972, que o define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas”. A expressão âmbito residencial deve ser interpretada no sentido jurídico, e não apenas físico. Abrange ambientes para além do espaço territorial da residência familiar: cozinheira, lavadeira, faxineiro, vigia, babá, cuidador de idosos, jardineiro, governanta, enfermeiro, motorista e o caseiro de um sítio ou balneário, quando ali não se realiza atividade lucrativa. Em 1972, foram assegurados os direitos de anotação na CTPS, férias de 20 dias úteis e previdência social. Outros direitos vieram ao longo do tempo. Os diaristas – que não trabalham de forma contínua, mas apenas um ou dois dias na semana – não são empregados domésticos, mas autônomos.

A Constituição Federal de 1988 ampliou esses direitos: salário mínimo, irredutibilidade salarial (salvo negociação coletiva), 13º salário, repouso semanal remunerado, 1/3 de férias, licenças maternidade e paternidade, aviso prévio e aposentadoria, além da sua integração à previdência social. Outras leis facultaram o acesso ao seguro-desemprego e ao FGTS.
A Emenda Constitucional nº 72/2013 estabeleceu “a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais”, bem como ampliou os benefícios previstos na Constituição, que passaram de 9 para 25 itens, além da integração à previdência social. Constituem novos direitos dos empregados domésticos, com eficácia imediata: salário mínimo mesmo em caso de remuneração variável; proteção do salário, constituindo crime sua retenção dolosa; duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante negociação coletiva; horas extras a 50% (o que recomenda o controle de ponto); redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; e proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Porém, dependem de regulamentação legal, além da simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os seguintes sete novos direitos: “relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar” (que ainda não existe nem quanto aos trabalhadores comuns), que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos (multa do FGTS, em 40% ou menos); seguro-desemprego; FGTS; adicional noturno; salário-família; assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas; e seguro contra acidentes de trabalho.
Os domésticos não fazem jus aos alguns direitos previstos no texto constitucional (art. 7º da CF), inclusive porque são incompatíveis com a natureza da relação de emprego especial, tais como participação nos lucros; jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento; adicionais de insalubridade ou periculosidade etc.
Em virtude da Emenda Constitucional nº 72/2013, creio que o art. 7º, alínea a, da CLT, que excluiu o empregado doméstico do âmbito da Consolidação, tornou-se incompatível com a Constituição, pelo que não pode mais ser considerado. Em suma, é possível aplicar a CLT. Aliás, há muito que se exige o recibo como prova do pagamento de salário (art. 464, da CLT).
Faz jus ao intervalo intrajornada, para repouso ou alimentação, de 1 a 2 horas, em regra.
Por trabalhar, em geral, longe do controle do empregador, o caseiro não terá direito a horas extras (art. 62, I, da CLT). Mas isto depende do entendimento da jurisprudência e do caso.
O doméstico que mora e dorme na residência do empregador é um caso polêmico, quanto ao controle e à prova da jornada de trabalho, sobretudo nos períodos de descanso e intervalo interjornadas (11h). Estaria em regime de prontidão, com direito ao pagamento de 2/3 do salário-hora normal (art. 244, § 3º, da CLT)? Admite-se também o sistema de 12x36, mediante acordo escrito (Proc. TST-AIRR-1272-74.2012.5.03.0139, Rel. Min. Godinho Delgado).
Com os novos direitos, a qualificação profissional do doméstico é requisito que se impõe.


[1] Artigo escrito para a Revista Amazônida.
[2] Desembargador do Trabalho (Decano, ex-Presidente do TRT-8, Belém-PA), Professor e Compositor.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Infocentro oferta curso de Informática Básica em Software Livre

Estão abertas as inscrições para o curso de Informática Básica em Software Livre, ofertado pelo Infocentro Eletrobrás/Eletronorte Barreiro, pertencente ao Programa Navegapará. Jovens acima de 12 anos e adultos podem se inscrever até o dia 26 deste mês, na sede do Infocentro, localizado no Centro de Tecnologia da Eletronorte.
Ofertado desde 2010, o curso busca promover a inclusão digital e social dos moradores dos bairros do Barreiro, Val-de-Cães, Telégrafo, Sacramenta e outros adjacentes ao Infocentro. Os instrutores responsáveis pela atividade são estagiários do Centro de Tecnologia da Eletronorte e bolsistas do Programa Navegapará, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PA), em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).
Para efetuar a inscrição, os interessados deverão apresentar RG ou certidão de nascimento. As turmas iniciarão no dia 29 de abril em quatro horários disponíveis: das 8h15 às 10h, das 10h às 11h45, das 13h15 às 15h e das 15h às 16h45.
Serviço: Curso de Informática Básica em Software Livre. Inscrições até 26 de abril, no Infocentro Eletrobrás/Eletronorte Barreiro (Centro de Tecnologia da Eletronorte - Rodovia Arthur Bernardes, 2172 – Barreiro)

Texto:
Igor de Souza - Secti

Dia do índio, história e origem da data


História do Dia do Índio
Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Origem da data 
Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.
No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Brasil e Japão mapearão o genoma do peixe-boi da Amazônia

por Agencia EFE - Terra

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a Universidade de Kioto, no Japão, alcançaram um acordo para mapear o genoma do peixe-boi da Amazônia, anunciou nesta quinta-feira a instituição brasileira.
O projeto, pioneiro com mamíferos aquáticos no Brasil, utilizará um equipamento de última geração da universidade japonesa e permitirá aos pesquisadores obter informações sobre a espécie, segundo explica uma nota.
Uma das integrantes do projeto, a cientista Vera Silva precisou que o equipamento usado tem o potencial de acelerar as pesquisas e permitir a análise completa do genoma.
"Após mapear o genoma, conseguiremos ampliar ainda mais o nível de pesquisas e conhecimento sobre biologia e ecologia animal em seu ambiente natural, como, por exemplo, identificar com mais facilidade doenças, parasitas e hábitos alimentares, entre outros", explicou.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Sudam muda regras de projetos de desenvolvimento na Amazônia

Portal Amazônia, com informações da Fieam 




Juros mais baixos, consulta prévia, oportunidade de escolher o banco e início de pagamento para um ano após a implantação do projeto. Estas são algumas novidades do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), apresentado nesta quarta-feira (17) pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) a empresários amazonenses na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
O fundo é um incentivo a projetos privados na Amazônia e, desde 2005, destinou cerca de R$ 4,35 bilhões para 19 projetos, principalmente para pequenas centrais hidrelétricas, usinas termoelétricas e linhões. Em 2013, estão previstos R$ 1,5 bilhão para projetos que promovam desenvolvimento e geração de renda na Amazônia.
Segundo o superintendente da Sudam, Djalma Mello, o decreto antigo previa juros de 9% ao ano, enquanto o novo fixa juros de 5 a 6,5%. “A empresa também não precisa mais ser sociedade anônima para ter acesso ao financiamento. A maioria das indústrias do PIM [Polo Industrial de Manaus] são limitadas e agora podem recorrer ao fundo”.
Ele acrescentou que o processo de consulta também está mais rápido e com menos burocracia. “O empresário agora faz consulta prévia com a Sudam e em 30 dias recebe o parecer, além de escolher o banco operador, que pode ser o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal ou o Banco da Amazônia”, explicou Mello, adiantando que o órgão estuda uma parceria também com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O prazo para início do pagamento que aumentou de dois para três anos, para projetos com implantação em três anos. Agora a empresa tem um ano para faturar após a implantação do projeto para depois começar a pagar o funcionamento. De acordo com o presidente da Fieam, Antonio Silva, as mudanças no Fundo de Desenvolvimento da Amazônia são bem recebidas pelo empresariado, porém os juros precisam ser reavaliados. “Somos o segundo Estado com maior valor de projetos financiados pela Sudam”, apontou Silva, ao revelar o montante de R$ 811,27 milhões já financiados pela Sudam para quatro projetos no Amazonas.

Banda Calypso perde contrato na festa de São João de Jequié, BA

Por Alberto Lobo


A situação está se complicando cada vez mais para Joelma, vocalista da Banda Calypso. Depois de ter dado declarações polêmicas sobre casamento gay em entrevista a uma revista semanal, o Governo do Pará cortou a verba de R$ 1 milhão para o filme 'Isto é Calypso', que conta a história da banda, e é possível que o projeto nem saia do papel. Nesse mesmo período, Daniela Mercury assumiu o relacionamento com uma mulher, a jornalista Malu Verçosa, e declarou lutar a favor dos direitos dos casais homossexuais.
Nesta quarta-feira (17), mais uma polêmica envolve o nome de Joelma e Daniela. A Banda Calypso, que era um dos nomes já confirmados para a festa de São João da cidade de Jequié, na Bahia, será substituída por Daniela Mercury no evento que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho, na Praça da Bandeira. O Purepeople entrou em contato com a MC3, assessoria responsável pelos contratos de shows da banda paraense, que confirmou o cancelamento da apresentação no evento em Jequié. Procurada pela nossa equipe, a assessoria da cantora Daniela Mercury confirma que ela será uma das atrações do mesmo evento.
 Após declarações polêmicas de Joelma na entrevista publicada no dia 30 de março, a imagem da banda ficou manchada. O filme que estava previsto para ser rodado a partir de junho pode ser cancelado, apesar de o diretor Caco Souza negar a informação. A assessoria de Deborah Secco, que interpretaria Joelma, também deixou em dúvida sua participação no filme - por causa da agenda de trabalho lotada.
 Mesmo negando que tenha se assumido por causa do Pastor Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em show no Viradão Carioca, no Rio de Janeiro, Daniela gritou em cima do palco: "Salve o amor, a liberdade e os direitos humanos. Fora, Feliciano".
Daniela Mercury vai substituir a banda Calypso, botando lenha na fogueira da discussão sobre a luta pelos direitos dos homossexuais. Joelma afirmou em um programa de TV recentemente que está com "a consciência tranquila" por ter dado tais declarações. Depois de tudo o que está acontecendo, será que ela pensa da mesma maneira?

Acre: Brasileiros apresentam fóssil de jabuti gigante de oito milhões de anos


Acre
Pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac) apresentaram nesta terça-feira um novo fóssil de sua coleção: um jabuti gigante, medindo aproximadamente 1,65 metro de comprimento, 90 centímetros de largura de carapaça e um metro de altura. O gigantesco animal, pertencente ao gênero Chelonoidis, viveu na região da Amazônia há cerca de oito milhões de anos.
Seus fragmentos fósseis foram coletados em 1995, no Alto Rio Acre, no município de Assis Brasil, e montados durante os últimos anos. "Possivelmente, esses jabutis gigantes, cujo habitat foi a América do Sul, tenham sido os ancestrais diretos dos animais também de grandes dimensões, mas não tanto, que hoje são encontrados apenas nas Ilhas Galápagos", disse Edson Guilherme, doutor em Zoologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro da equipe que remontou o jabuti.
O fóssil, apresentado durante as comemorações dos 30 anos de atividade do Laboratório de Pesquisas Paleontológicas (LPP) da Ufac, não foi encontrado completo, e teve de ser montado com a ajuda de elementos artificiais que representam as patas e a cabeça do jabuti. "Esta descoberta é muito importante, porque nos ajuda a entender como era a vida na região amazônica no passado e mostra, de certa forma, que foram da América do Sul que saíram os primeiros jabutis gigantes que colonizaram as ilhas remotas do Oceano Pacífico".

(Com Estadão Conteúdo)

'Time' coloca Barbosa entre 100 mais influentes do mundo

Veja

 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou para a famosa lista das 100 pessoas mais influentes do mundo publicada anualmente pela revista americana Time. Barbosa foi apresentado na categoria “pioneiros”, ao lado de Marissa Mayer, CEO do Yahoo Group, e do “caçador de asteroides” da NASA, Don Yeomans, entre outros. Também constam na relação, em outras categorias, personalidades como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e sua esposa, Michelle, o ator Daniel Day-Lewis, a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, e o papa Francisco. Além de Barbosa, outro brasileiro que está na lista é o chef de cozinha Alex Atala.  
Quem assina o texto sobre Barbosa é Sarah Cleveland, professora de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, onde Barbosa é professor visitante. Ela exemplifica a popularidade de Barbosa no Brasil com o episódio das máscaras de carnaval com o rosto do presidente do STF. “A máscara de carnaval mais popular no Brasil neste ano não foi a de nenhum jogador de futebol ou pop star. Foi a de Joaquim Benedito Barbosa Gomes”.
Barbosa entrou na lista por ser o primeiro negro a ocupar a cadeira da presidência do Supremo e por sua atuação no julgamento do mensalão, considerado o “maior julgamento de corrupção política" do Brasil, segundo a Time. O texto destaca que, mesmo tendo sido indicado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa não poupou no julgamento pessoas muito próximas do petista, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
“Os brasileiros escolheram a máscara de Barbosa como um sinal de honra”, diz Sarah em seu texto. “No país que mais importou escravos em toda a América e onde metade dos 195 milhões de habitantes se identificam como negros ou mestiços, ele simboliza a promessa de um novo Brasil comprometido com o multiculturalismo e a igualdade”.
A revista também destaca a trajetória de Barbosa, da infância pobre no interior de Minas Gerais até o maior cargo do judiciário brasileiro – que já foi tema de uma reportagem de capa de VEJA, citada pela Time.